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“Saúde integrativa, é um padrão de saúde que considera o sujeito como um todo, respeitando seu equilíbrio físico, emocional, estrutural, energético e espiritual, podendo ser utilizados recursos das medicinas convencional, tradicional e complementar integrativa“.

Ministério da Saúde (MS)

 

"Saúde é um estado dinâmico de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade."

OMS - Organização Mundial de Saúde

A profissão de Terapeuta Holístico é LÍCITA, ou seja, inexiste Lei que a preveja, limite ou impeça o seu LIVRE exercício. Entretanto, ela não é REGULAMENTADA, ou seja, não existe Lei ou Decreto Federal específicos sobre o tema. A ausência de Regulamentação pelo governo para muitas profissões tem sido altamente benéficas, para outras, nem tanto, pois a colocam como alvo de polêmicas e perseguições. A correta interpretação da Constituição Federal garante que a ausência de regulamentação por Lei Federal torna LIVRE o exercício profissional. A CBO – Classificação Brasileira de Ocupações registra mais de 30.000 profissões e destas, cerca de 0,3 % possuem Lei regulamentando.

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES
CBO - MINISTÉRIO DO TRABALHO
Terapeuta Holístico
3221-25
2020

Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS). Trata-se de uma lista para orientar sobre as ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde que podem ser ofertados na APS. Construída para auxiliar profissionais na tomada de decisões, a CaSAPS também informa os cidadãos sobre os serviços que podem buscar na atenção primária. O instrumento agirá, portanto, como norteador das ações de saúde, com reconhecimento da clínica multiprofissional, e como orientador dos serviços. Ele também responde à orientação presente nas políticas oficiais voltadas à atenção primária de definir um amplo escopo de serviços a serem oferecidos às pessoas como forma de garantia da integralidade, da coordenação do cuidado e da ampliação do acesso.

Fonte:  Carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS) : versão profissionais de saúde e gestores [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. –Brasília: Ministério da Saúde, 2020.

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2018

Glossário Temático é uma série elaborada para difundir os termos, as definições e as siglas utilizados por órgãos subordinados e entidades vinculadas ao Ministério da Saúde a fim de padronizar a linguagem institucional pela identificação e descrição de variantes terminológicas. Este novo livro da série reúne os principais significados, vocábulos e expressões utilizados no âmbito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Esta obra de referência pretende, ainda, divulgar essa linguagem de especialidade não só para os trabalhadores da área da Saúde, mas também para qualquer pessoa interessada.

Fonte: Glossário Temático : Práticas Integrativas e Complementares em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva,Secretaria de Atenção à Saúde. Ministério da Saúde, Brasília-DF / 2018.

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2015

PNPIC Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Trata da necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências já desenvolvidas na rede pública estadual e municipal, dentre as quais a medicina tradicional chinesa - acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo - crenoterapia. Define as abordagens da PNPIC no SUS.

Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS - PNPIC-SUS: atitude de ampliação de acesso. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

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2006

No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.

Fonte: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – Atitude de ampliação de acesso

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